Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
25/02/2016
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.016/2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE EXTENSÃO DO SEMINÁRIO DE TEOLOGIA, MANTIDO PELA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação