Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.016/2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE EXTENSÃO DO SEMINÁRIO DE TEOLOGIA, MANTIDO PELA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.016/2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE EXTENSÃO DO SEMINÁRIO DE TEOLOGIA, MANTIDO PELA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria baixada para análise das comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.017/2016. QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DA SAÚDE - SETOR E, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.017/2016. QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DA SAÚDE - SETOR E, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL
|
Matéria baixada para análise das comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 019/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 019/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Matéria baixada para análise das comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 020/2016. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 020/2016. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria baixada para análise das comissões |