1 - Moção Aplausos nº 3 de 2016
Autores:
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APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO ILMO. SENHOR, TENENTE CORONEL PM JORGE LUIZ DE MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, JUNTO AO 13º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR DE ÁGUA BOA - MT.
Obs.: APRESENTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2016, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DO VEREADOR VALDENÍCIO ANJOS DA SILVA, AO ILMO. SENHOR, TENENTE CORONEL PM JORGE LUIZ DE MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, JUNTO AO 13º COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR DE ÁGUA BOA - MT.
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Matéria Aprovada
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2 - Indicação nº 1 de 2016
Autor: Schmitinho
Número de Protocolo: 16
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NORBERTO SCHWANTES, EM FRENTE A CAMPO SUL AGRÍCOLA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NORBERTO SCHWANTES, EM FRENTE A CAMPO SUL AGRÍCOLA.
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Matéria Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
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Matéria Aprovada
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4 - Emenda Aditiva nº 2 de 2016
Autores:
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EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
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Matéria Aprovada
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5 - Emenda Aditiva nº 5 de 2016
Autores:
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EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 09/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 09/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
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Matéria Aprovada
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6 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 10 de 2016
Autores:
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PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
Obs.: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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8 - Emenda Aditiva nº 3 de 2016
Turno: Único
Autores:
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EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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9 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 11 de 2016
Autores:
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PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 011/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 011/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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11 - Emenda Aditiva nº 4 de 2016
Turno: Único
Autores:
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EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2016. QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 011/2016. QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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12 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 12 de 2016
Autores:
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PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 011/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 011/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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14 - Emenda Aditiva nº 6 de 2016
Turno: Único
Autores:
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EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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15 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 13 de 2016
Autores:
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PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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17 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 14 de 2016
Autores:
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PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 020/2016. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 020/2016. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria retirada de pauta
Obs.: Pedido de vista da vereadora Flávia Ruwer
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20 - Emenda Aditiva nº 7 de 2016
Autores:
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EMENDA AO PLC 001/20016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA AO PLC 001/20016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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