Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
41
Data de Apresentação
15/06/2016
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 041/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, A RELOCAR PARTE DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NOVA QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALOCAR 168,00 M2 (CENTO E
SESSENTA E OITO METROS QUADRADOS) DE ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA
QUERÊNCIA, CONFORME MEMORIAL ANEXO.
SESSENTA E OITO METROS QUADRADOS) DE ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA
QUERÊNCIA, CONFORME MEMORIAL ANEXO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada