Lei Ordinária nº 1.005, de 27 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1005
Ano
2016
Data
27/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, A RELOCAR PARTE DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NOVA QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALOCAR 168,00 M2 (CENTO E
SESSENTA E OITO METROS QUADRADOS) DE ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA
QUERÊNCIA, CONFORME MEMORIAL ANEXO.
SESSENTA E OITO METROS QUADRADOS) DE ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVA
QUERÊNCIA, CONFORME MEMORIAL ANEXO.
Observação
Assuntos
- AREA VERDE OU PRESERVAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica