Lei Ordinária nº 992, de 04 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
992
Ano
2016
Data
04/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE AUTORIZA ESTE MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COLETA DE PNEUS INSERVÍVEIS, DESTINADO A RECEBER APENAS PNEUS INSERVÍVEIS, DORAVANTE DENOMINADOS SIMPLESMENTE PONTO DE COLETA DE PNEUS, LOCALIZADO À AVENIDA LESTE, N°385 A, SETOR INDUSTRIAL, NESTA CIDADE DE QUERÊNCIA-MT
Observação
Assuntos
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- CONVENIO PUBLICO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica