Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício do Poder Executivo nº 3100 de 2015
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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OFÍCIO N 3100/2015/GPRES-WJT - DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2014 - - OFÍCIO N 3100/2015/GPRES-WJT - DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2014
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Matéria Aprovada |
| 2 |
OFÍCIO GPQ Nº.197/2016 QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.030/2016 - - OFÍCIO GPQ Nº.197/2016 QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.030/2016
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Matéria Aprovada |
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| 3 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 28 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2014 - - PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2014
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Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2016 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2016 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
| 5 |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. - - RESOLUÇÃO Nº. 01/2016, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Matéria Aprovada |
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| 6 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PLO 032/2016 - - PARECER AO PLO 032/2016
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Matéria Aprovada |
| 7 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DE R$30.000,00 - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DE R$30.000,00
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Matéria Aprovada |
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| 8 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PLO 035/2016 - - PARECER AO PLO 035/2016
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Matéria Aprovada |
| 9 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 037/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00 - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 037/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00
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Matéria Aprovada |
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| 10 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PLO 037/2016 - - PARECER AO PLO 037/2016
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Matéria Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 038/2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$8.100,00 - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 038/2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$8.100,00
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Matéria Aprovada |
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Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PLO 038/2016 - - PARECER AO PLO 038/2016
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Matéria Aprovada |