1 - Ofício do Poder Executivo nº 3100 de 2015
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Número de Protocolo: 59
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OFÍCIO N 3100/2015/GPRES-WJT - DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2014
Obs.: OFÍCIO N 3100/2015/GPRES-WJT - DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2014
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Matéria Aprovada
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2 - Ofício do Poder Executivo nº 1 de 2016
Autores:
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OFÍCIO GPQ Nº.197/2016 QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.030/2016
Obs.: OFÍCIO GPQ Nº.197/2016 QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.030/2016
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Matéria Aprovada
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3 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 28 de 2016
Autores:
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PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2014
Obs.: PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2014
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Matéria Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2016 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2016 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada
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5 - Resolução nº 1 de 2016
Autores:
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Obs.: RESOLUÇÃO Nº. 01/2016, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Matéria Aprovada
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6 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 29 de 2016
Autores:
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PARECER AO PLO 032/2016
Obs.: PARECER AO PLO 032/2016
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DE R$30.000,00
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DE R$30.000,00
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Matéria Aprovada
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8 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 25 de 2016
Autores:
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PARECER AO PLO 035/2016
Obs.: PARECER AO PLO 035/2016
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Matéria Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 037/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 037/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00
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Matéria Aprovada
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10 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 26 de 2016
Autores:
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PARECER AO PLO 037/2016
Obs.: PARECER AO PLO 037/2016
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Matéria Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 038/2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$8.100,00
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 038/2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$8.100,00
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Matéria Aprovada
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12 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 27 de 2016
Autores:
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PARECER AO PLO 038/2016
Obs.: PARECER AO PLO 038/2016
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Matéria Aprovada
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