Lei Ordinária nº 995, de 04 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
995
Ano
2016
Data
04/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, CICLOS DE PALESTRAS
E AÇÕES EDUCATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POSTOS DE SAÚDE,
BEM COMO, A DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS GESTANTES E CRIANÇAS DE,
À 6 ANOS DE IDADE, ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO
E AÇÕES EDUCATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POSTOS DE SAÚDE,
BEM COMO, A DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERECIDOS ÀS GESTANTES E CRIANÇAS DE,
À 6 ANOS DE IDADE, ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO
Observação
Assuntos
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
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Anexos Norma Jurídica