Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
18/04/2016
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2016 QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada