Lei Complementar nº 94, de 02 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
94
Ano
2016
Data
02/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE DISPOE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE PROFESSOR, QUE OCORREU DURANTE A VIGÊNÇIA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROFESSOR TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PROFESSOR
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 85, de 22 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica