Lei Ordinária nº 988, de 18 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
988
Ano
2016
Data
18/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL
N. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
N. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 978, de 25 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica