Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 022/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 022/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.023/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.023/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT
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Matéria Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 6 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2016. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2016. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 7 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PLC 003/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER AO PLC 003/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 8 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PLC 002/2016 QUE QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER AO PLC 002/2016 QUE QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |