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MOC 16/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplauso as conselheiros tutelares que esteve a frente do Conselho Tutelar a vários mandatos e findam seus serviços este ano.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 860/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 10:26:10
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 17/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos para Sra. Paula Rodrigues de Melo Castro pelos relevantes prestados junto ao conselho tutelar.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 859/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 10:23:54
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 18/2019 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao time feminina vencedor de 2019 do projeto moleque bom de bola do Distrito Coutinho União e Brasil Novo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 874/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 10:09:42
Autor:
Celso da Retifica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOCC 1/2019 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação ao senhor Olimar Schneider, patrão do CTG Pousada do Sul-Querência-MT.
Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 740/2019, Data Protocolo:
19/10/2019 -
Horário: 21:25:34
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOCC 2/2019 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação ao senhor João Ademar Rhoden e Milton Braun, pelos serviços prestados no CTG Pousada do Sul.
Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 739/2019, Data Protocolo:
19/10/2019 -
Horário: 21:23:45
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOCC 3/2019 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de Congratulação ao senhor Roberto Basso, presidente do MTG/MT.
Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 738/2019, Data Protocolo:
19/10/2019 -
Horário: 21:21:50
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOCC 4/2019 - Moção de Congratulação
Ementa: Moção de congratulação ao senhores Marcos Amorin e Domingos Roberti pelos relevantes serviços prestados em prol da cultura gaúcha no CTG Pousada do Sul no município de Querência-MT.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 745/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 8:13:21
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOREP 1/2019 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio contra a ENERGISA, em razão do descaso com a sociedade ante aos inúmeros problemas na prestação de serviço público.
Apresentação: 20 de Outubro de 2019
Protocolo: 737/2019, Data Protocolo:
19/10/2019 -
Horário: 21:19:41
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Celso da Retifica
Domingos Roberti
Jean do Coutinho
Keila Marques
Marcos Amorin
Telmo Brito
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MP 1/2019 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento da ex Vereadora Helena Roberto da Fonseca.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:02:35
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RCCPI 1/2019 - Requerimento de criação de CPI
Ementa: Requerimento de criação de CPI nº 01/2019 " Requer a Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a regularidades dos gastos com a Expoquer do ano 2018.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 178/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 9:34:29
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada de pauta
Data Votação:
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CFAEO 9/2019 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ementa: Parecer da Comissão FAEO ao PLO nº 01/2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 11:33:42
Autor:
FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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CAG 1/2019 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Ofício Nº.222/2019/GABPRES-DN
Processo nº 14.284-7/2019 (Contas Anuais de Governo).
Apresentação: 1 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 11:37:16
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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OFPE 2/2019 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: Decreto Legislativo, que dispõe sobre a sustação dos efeitos da lei municipal 1.202/2019 e da licitação da modalidade concorrência nº 001/2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 222/2001, ATUALIZANDO E CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 8/2018, Data Protocolo:
17/01/2018 -
Horário: 11:58:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
10/01/2018 -
Horário: 10:58:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 3/2018, Data Protocolo:
10/01/2018 -
Horário: 11:00:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
10/01/2018 -
Horário: 11:01:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 61/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:18:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50/2018, Data Protocolo:
15/02/2018 -
Horário: 11:31:05
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:44:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE QUERÊNCIA- ACEQ, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO SHOW DE PRÊMIOS 2018, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA NO VALOR DE R$8.000,00, PARA O GANHADOR DO SORTEIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 15:47:25
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:32:06
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:36:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 15:23:23
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 18:32:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 16:49:30
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR PARA FINS SOCIAIS OS IMÓVEIS QUE MENCIONA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 167/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 17:44:51
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O REFISQUER V REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 168/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 17:48:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 178/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 15:47:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA NOVO TEXTO AO ARTIGO 3º, INCLUI § 1º, E O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2012 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 179/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 15:52:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 197/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:55:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI 13.595,DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 235/2018, Data Protocolo:
11/05/2018 -
Horário: 9:49:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 193/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:40:01
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ALTERA A ACRESCENTA A LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 194/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:45:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 195/2018, Data Protocolo:
16/04/2018 -
Horário: 16:49:21
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 848 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 E ALTERAÇÃO DA LEI Nº.531/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 18:14:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO COMO ÓRGÃO OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Protocolo: 234/2018, Data Protocolo:
09/05/2018 -
Horário: 12:07:22
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PÁRA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 252/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 15:57:47
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERENCIA A ESTABELECER , FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVENIO , OU CONSORCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 244/2018, Data Protocolo:
21/05/2018 -
Horário: 12:24:37
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIA MUNICIPAIS, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 285/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 18:09:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 325/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 15:37:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 314/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 18:30:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA- MT, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 104, DE JANEIRO DE 2001, E LEI FEDERAL Nº. 13.259 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Protocolo: 315/2018, Data Protocolo:
19/06/2018 -
Horário: 9:09:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 347/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 10:11:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 346/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 10:08:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Protocolo: 348/2018, Data Protocolo:
03/07/2018 -
Horário: 10:15:34
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL- ZEIS, DO LOTEAMENTO MORADA DO PARQUE, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 403/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 18:05:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 430/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 10:05:16
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO CALEFFI VALLE
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 429/2018, Data Protocolo:
20/08/2018 -
Horário: 12:33:00
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 446/2018, Data Protocolo:
27/08/2018 -
Horário: 15:53:48
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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