SAPL - Câmara Municipal de Querência

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3971 matérias.

Resultados
CFAEO 13/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 7 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016 Última Ação: Aprovado Texto Original
CFAEO 14/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER DA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Março de 2016 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 7 de Março de 2016 Texto Original Acompanhar Matéria
CFAEO 15/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2016. QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016 Última Ação: Aprovada Texto Original
CFAEO 16/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER AO PLC 003/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Março de 2016 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021 Texto Original
CFAEO 17/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER AO PLC 002/2016 QUE QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Março de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 21 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016 Última Ação: parecer aprovado Texto Original
CFAEO 25/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER AO PLO 035/2016 Apresentação: 17 de Maio de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: aprovado Texto Original
CFAEO 26/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER AO PLO 037/2016 Apresentação: 17 de Maio de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: Aprovada Texto Original
CFAEO 27/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER AO PLO 038/2016 Apresentação: 17 de Maio de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: Parecer aprovado Texto Original
CFAEO 28/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2014 Apresentação: 17 de Maio de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: Parecer aprovado. Texto Original
CFAEO 29/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER AO PLO 032/2016 Apresentação: 17 de Maio de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: Aprovada Texto Original
CFAEO 30/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER AO PLO 029/2016 Apresentação: 7 de Junho de 2016 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 7 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021 Texto Original
CFAEO 31/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER AO PLO 031/2016 Apresentação: 9 de Junho de 2016 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 7 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021 Texto Original
CFAEO 32/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER AO PLO 039/2016 Apresentação: 9 de Junho de 2016 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 7 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021 Texto Original
CFAEO 33/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER Nº 33/2016, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Julho de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 4 de Julho de 2016 Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018 Última Ação: aprovado Texto Original
CFAEO 34/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 043/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Outubro de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016 Última Ação: LEI SANCIONADA Texto Original
CFAEO 35/2016 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E RECURSOS MINERAIS. SOBRE O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO BETIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Outubro de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2016 Última Ação: LEI SANCIONADA Texto Original
OFPE 1/2016 - Ofício do Poder Executivo Ementa: OFÍCIO GPQ Nº.197/2016 QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.030/2016 Apresentação: 17 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: Solicitação aprovada projeto devolvido ao Poder Executivo Texto Original
OFPE 1934/2016 - Ofício do Poder Executivo Ementa: OFÍCIO Nº. 1934/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO – ANO DE 2015. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Apresentação: 13 de Dezembro de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 20 de Dezembro de 2016 6 de Fevereiro de 2017 6 de Março de 2017 Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2017 Última Ação: APROVADO Texto Original
PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. Apresentação: 18 de Junho de 2015 Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015 Última Ação: PROJETO APROVADO COM EMENDA ADITIVAS 13 E 14/2015 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 918, de 16 de junho de 2015
PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM QUERENCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 18 de Junho de 2015 Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015 Última Ação: PROJETO APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA 021/2015. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 919, de 16 de junho de 2015
PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Apresentação: 16 de Março de 2015 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 5 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015 Última Ação: Lei sancionada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 950, de 06 de outubro de 2015
PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARRA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Junho de 2015 Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2015 Última Ação: Projeto aprovado por cinco votos em sessão extraordinária em 09/06/2015, com Emenda Modificativa percentual alterado para 6%. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 917, de 09 de junho de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 775, de 17 de dezembro de 2013
PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Junho de 2015 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 915, de 02 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Junho de 2015 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2015 Última Ação: LEI SANCIONADA Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 916, de 02 de junho de 2015
PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015 Apresentação: 11 de Junho de 2015 Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: 11/06/2015 - Horário: 16:54:35 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 921, de 07 de julho de 2015
PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.028/2015. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Junho de 2015 Protocolo: 4/2015, Data Protocolo: 22/06/2015 - Horário: 17:56:26 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 3 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2015 Última Ação: Projeto aprovado encaminhado para sanção. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 928, de 05 de agosto de 2015
PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Junho de 2015 Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2015 Última Ação: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 926, de 07 de julho de 2015
PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº0 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDECIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 20 de Junho de 2015 Protocolo: 6/2015, Data Protocolo: 24/06/2015 - Horário: 9:14:22 Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDEnCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 922, de 07 de julho de 2015
PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Junho de 2015 Protocolo: 8/2015, Data Protocolo: 29/06/2015 - Horário: 11:39:40 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 925, de 07 de julho de 2015
PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 29 de Junho de 2015 Protocolo: 9/2015, Data Protocolo: 29/06/2015 - Horário: 11:41:33 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 924, de 07 de julho de 2015
PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 29 de Junho de 2015 Protocolo: 10/2015, Data Protocolo: 29/06/2015 - Horário: 11:42:27 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 927, de 07 de julho de 2015
PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034-2015 QUE CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 29 de Junho de 2015 Protocolo: 11/2015, Data Protocolo: 29/06/2015 - Horário: 17:26:32 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034-2015 QUE CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 923, de 07 de julho de 2015
PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.588/2010. Apresentação: 29 de Junho de 2015 Protocolo: 12/2015, Data Protocolo: 29/06/2015 - Horário: 17:29:10 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 3 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2015 Última Ação: Projeto aprovado encaminhado para sanção. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 929, de 05 de agosto de 2015
PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Julho de 2015 Protocolo: 13/2015, Data Protocolo: 02/07/2015 - Horário: 17:55:15 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 3 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2015 Última Ação: Projeto aprovado encaminhado para sanção. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 930, de 05 de agosto de 2015
PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 037/2015 DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. Apresentação: 2 de Julho de 2015 Protocolo: 14/2015, Data Protocolo: 02/07/2015 - Horário: 17:56:57 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 3 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2015 Última Ação: Projeto aprovado encaminhado para sanção. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 931, de 05 de agosto de 2015
PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 038/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENCÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA Nº.1.564/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Apresentação: 2 de Julho de 2015 Protocolo: 15/2015, Data Protocolo: 02/07/2015 - Horário: 18:04:08 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 3 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2015 Última Ação: Projeto aprovado encaminhado para sanção. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 932, de 05 de agosto de 2015
PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 039/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Julho de 2015 Protocolo: 17/2015, Data Protocolo: 17/07/2015 - Horário: 17:30:39 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 3 de Agosto de 2015 3 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2015 Última Ação: Projeto aprovado encaminhado para sanção. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 933, de 05 de agosto de 2015
PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.459/2007. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 31 de Julho de 2015 Protocolo: 19/2015, Data Protocolo: 31/07/2015 - Horário: 16:52:55 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando promulgação da lei Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 3 de Agosto de 2015 3 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2015 Última Ação: Projeto aprovado encaminhado para sanção. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 934, de 05 de agosto de 2015
PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 041/2015 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Agosto de 2015 Protocolo: 21/2015, Data Protocolo: 13/08/2015 - Horário: 17:14:12 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 17 de Agosto de 2015 17 de Agosto de 2015 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 935, de 18 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 042/2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER PARA FUNCIONAMENTO DA FACULDADE INTEGRADAS DE QUERÊNCIA - FIQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Agosto de 2015 Protocolo: 22/2015, Data Protocolo: 13/08/2015 - Horário: 17:18:44 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando assinatura do autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 8 de Setembro de 2015 8 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: aguardando sanção Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 936, de 09 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Agosto de 2015 Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015 Última Ação: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 044/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO Apresentação: 31 de Agosto de 2015 Protocolo: 24/2015, Data Protocolo: 31/08/2015 - Horário: 10:01:36 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 19 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015 Última Ação: Lei sancionada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 951, de 20 de outubro de 2015
PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPIO À ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. Apresentação: 10 de Setembro de 2015 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 5 de Outubro de 2015 5 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015 Última Ação: Lei sancionada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 942, de 06 de outubro de 2015
PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 046/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Setembro de 2015 Protocolo: 27/2015, Data Protocolo: 04/09/2015 - Horário: 10:58:24 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Aguardando assinatura do autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2015 Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 8 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: Projeto aprovado aguardando sanção Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 937, de 09 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 047/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÃO DE CIRURGIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Setembro de 2015 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018 Última Ação: aprovado Texto Original
PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 48/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Setembro de 2015 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 19 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015 Última Ação: Lei sancionada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 966, de 22 de dezembro de 2015 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 952, de 20 de outubro de 2015
PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 049/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. COUTINHO UNIÃO - APRACUN DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Setembro de 2015 Protocolo: 29/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 11:21:00 Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 21 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2015 Última Ação: sancionada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 938, de 22 de setembro de 2015
PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA JUDITH ARAÚJO SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.954.5891/0001-05, PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Setembro de 2015 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 19 de Outubro de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015 Última Ação: Lei sancionada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 953, de 20 de outubro de 2015
PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 937/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Setembro de 2015 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 21 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2015 Última Ação: promulgada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 939, de 22 de setembro de 2015
PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$50.000,00 Apresentação: 22 de Setembro de 2015 Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria Aprovada Data Votação: 21 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2015 Última Ação: lei sancionada Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 940, de 22 de setembro de 2015

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3971 matérias.