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PLL 15/2015 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 15/2015. QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 617/2010. QUE CRIOU A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Protocolo: 73/2015, Data Protocolo:
21/12/2015 -
Horário: 15:39:59
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 972, de 23 de dezembro de 2015
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IND 20/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ARTIGO 158 E SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POSSA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR VT 55, QUE ATENDE A ESCOLA DO ASSENTAMENTO BRASIL NOVO.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 21/2015 - Indicação
Ementa: NOS TERMOS DO ARTIGO 158 E SEGUINDO O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE CINCO QUEBRA-MOLAS A BASE DE CASCALHO, NA MT – 109 NO TRECHO COMPREENDIDO DA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO SR. REINOLDO BECKER, ATÉ A FRENTE DO ARMAZÉNS GERAIS CARAMURU, SENTIDO AO PINGO D’ÁGUA.
Apresentação: 29 de Julho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 22/2015 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº022/2015. INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA TRANSFORMAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CUIABÁ EM FRENTE A ESCOLA MUNDO ENCANTADO EM UM ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 26/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 10:12:37
Autor:
Flavia Ruwer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 23/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE WIFI GRATUITO NA PRAÇA CENTRAL ROTARY CLUB
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 35/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 11:02:13
Autor:
Flavia Ruwer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 24/2015 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ONDE FAZ CRUZAMENTO COM A AVENIDA NORTE, UM EM FRENTE AO SR. MARVALDI GORGEN, E O OUTRO PRÓXIMO À CASA DO SR. IVO CANDIOTTO
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 38/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 11:54:01
Autor:
Cláudio Dalbello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 25/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NORBERTO SCHWANTES, EM FRENTE A CARGILL.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 39/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 15:49:13
Autor:
Luiz Busatto
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 26/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA CEDER A QUADRA E15, NO SETOR E, PARA LOCAL DE TREINAMENTO DAS AUTO ESCOLAS WINTER E CFC QUERÊNCIA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Localização Atual: Protocolo - PROT.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 27/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS NO INTERIOR, VIOLÃO ETC. E TAMBÉM INCLUIR AULAS DE TEATRO E CAPOEIRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Protocolo - PROT.
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 28/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA PARCERIA ENTRE OS PAIS DE ALUNOS QUE MORAM LONGE DAS LINHAS DE TRANSPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONCEDER AJUDA PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DOS MESMOS. OU ATÉ MESMO UM TERMO DE COOPERAÇÃO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 29/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NORTE, COM A AVENIDA NORBERTO SCHWANTES.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 44/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 12:03:04
Autor:
Tárcio Pimentel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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IND 30/2015 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS IMEDIAÇÕES DA IGREJA CATÓLICA IMACULADA DA CONCEIÇÃO E ESCOLA ALEGRIA DO SABER E SEUS ARREDORES.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 31/2015 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ATENDER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA QUADRA H25 NO SETOR H. DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO E DEMAIS INFRA ESTRUTURAS NECESSÁRIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 32/2015 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA ATENDER A DEMANDA DO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO DO P.A COUTINHO UNIÃO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 33/2015 - Indicação
Ementa: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O RECURSO PROVENIENTE DA DEVOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DEVOLVIDO AOS COFRES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, SEJA DESTINADO PARA CUSTEAR AS DESPESAS DA CONSTRUÇÃO DA TORRE DE INTERNET, DO ASSENTAMENTO P.A SÃO MANOEL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 34/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA TRANSFORMAR A RUA ADÃO PIRES DA SILVA, EM VIA DE MÃO ÚNICA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 53/2015, Data Protocolo:
04/12/2015 -
Horário: 10:43:07
Autor:
Luiz Busatto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM FINALIDADE DE INVESTIGAÇÃO
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 376 II DO RI, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO POR MAIS 30 DIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 6/2015 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.739/2013 - QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Protocolo: 3/2015, Data Protocolo:
15/06/2015 -
Horário: 12:15:39
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 7/2015 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 8/2015 - Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR ELIAS SCHMITTE, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2015.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 9/2015 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERÍTO 01/2015
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 13/2015 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 14/2015 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 21/2015 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 23/2015 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA A PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 11/2015
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Localização Atual: Comissão permanente de licitação - CPL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 25/2015 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 015/2015 QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Outubro de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 27/2015 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 048/2015
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 28/2015 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 012/2015
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 1/2015 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, POR AUTORIA DOS VEREADORES TELMO BRITO, VAVÁ E TARCIO PIMENTEL, AS IGREJAS EVANGÉLICAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS A SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA. EM ESPECIAL A UNIÃO AO EVENTO DO “DIA DO EVANGÉLICO”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 52/2015, Data Protocolo:
16/11/2015 -
Horário: 12:12:53
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2015
Última Ação: Moção aprovada
Texto Original
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MOC 2/2015 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA IVANETE ROCAI VOLPI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 71/2015, Data Protocolo:
15/12/2015 -
Horário: 11:52:30
Autor:
Rose Zang
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Texto Original
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OFGPQ 1/2015 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: OFÍCIO GPQ 464/2015 QUE SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 054/2015
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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OFGPQ 3100/2015 - Ofício do Poder Executivo
Ementa: OFÍCIO N 3100/2015/GPRES-WJT - DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 59/2015, Data Protocolo:
10/12/2015 -
Horário: 10:30:20
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 14/2014 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2015
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto provado em sessão ordinária 01/06/2015
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 85, de 22 de junho de 2015
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PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 2º e alteração do artigo 4º da lei municipal nº 543 de 07 de julho de 2009
Apresentação: 23 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Querência-MT, com regime de trabalho especial de 12X36 horas, conforme artigo 142 da Lei nº 21/2002, de 03 de abril de 2002, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro e dá providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Querência a ceder Servidores Municipais e da providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Texto Original
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PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Texto Original
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PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde Comunitários de Assentamento Rural e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Texto Original
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PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2013
Texto Original
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PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Texto Original
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PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Alteração do anexo único da Lei Municipal nº 589 de 31 de maio de 2010, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Texto Original
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PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº326, de 10 de dezembro de 2004, que criou o Distrito de Coutinho União, Município de Querência.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Texto Original
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PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Texto Original
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PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº422/2007, de 04 de abril de 2007, que institui a forma de representação da população do Distrito Coutinho União junto à administração pública e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2013
Texto Original
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PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Texto Original
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PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Querência a ceder servidores municipais e dá providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2013
Texto Original
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PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Texto Original
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