Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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EMENDA ADITIVA A PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 11/2015 - - EMENDA ADITIVA A PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 11/2015
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Matéria Aprovada |
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| 2 |
EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 048/2015 - - EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 048/2015
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Matéria Aprovada |
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| 3 |
EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 012/2015 - - EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 012/2015
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Matéria Aprovada |
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| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA CEDER A QUADRA E15, NO SETOR E, PARA LOCAL DE TREINAMENTO DAS AUTO ESCOLAS WINTER E CFC QUERÊNCIA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA CEDER A QUADRA E15, NO SETOR E, PARA LOCAL DE TREINAMENTO DAS AUTO ESCOLAS WINTER E CFC QUERÊNCIA.
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Matéria Aprovada |
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| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS NO INTERIOR, VIOLÃO ETC. E TAMBÉM INCLUIR AULAS DE TEATRO E CAPOEIRA.
- - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS NO INTERIOR, VIOLÃO ETC. E TAMBÉM INCLUIR AULAS DE TEATRO E CAPOEIRA.
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Matéria Aprovada |
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA PARCERIA ENTRE OS PAIS DE ALUNOS QUE MORAM LONGE DAS LINHAS DE TRANSPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONCEDER AJUDA PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DOS MESMOS. OU ATÉ MESMO UM TERMO DE COOPERAÇÃO.
- - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA PARCERIA ENTRE OS PAIS DE ALUNOS QUE MORAM LONGE DAS LINHAS DE TRANSPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONCEDER AJUDA PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DOS MESMOS. OU ATÉ MESMO UM TERMO DE COOPERAÇÃO.
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Matéria Aprovada |
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| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Flavia Ruwer
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR A - - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR A
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 044/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL 044/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO
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Matéria Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 48/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 48/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA JUDITH ARAÚJO SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.954.5891/0001-05, PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA JUDITH ARAÚJO SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.954.5891/0001-05, PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 062/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 6% (SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 062/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 6% (SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 063/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NO VALOR DE R$ 20.178,00 - - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 063/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NO VALOR DE R$ 20.178,00
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Matéria Aprovada |