1 - Emenda Aditiva nº 23 de 2015
Autores:
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EMENDA ADITIVA A PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 11/2015
Obs.: EMENDA ADITIVA A PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 11/2015
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Matéria Aprovada
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2 - Emenda Aditiva nº 27 de 2015
Autores:
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EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 048/2015
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 048/2015
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Matéria Aprovada
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3 - Emenda Aditiva nº 28 de 2015
Autores:
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EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 012/2015
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 012/2015
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Matéria Aprovada
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4 - Indicação nº 26 de 2015
Autores:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA CEDER A QUADRA E15, NO SETOR E, PARA LOCAL DE TREINAMENTO DAS AUTO ESCOLAS WINTER E CFC QUERÊNCIA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA CEDER A QUADRA E15, NO SETOR E, PARA LOCAL DE TREINAMENTO DAS AUTO ESCOLAS WINTER E CFC QUERÊNCIA.
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Matéria Aprovada
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5 - Indicação nº 27 de 2015
Autores:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS NO INTERIOR, VIOLÃO ETC. E TAMBÉM INCLUIR AULAS DE TEATRO E CAPOEIRA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS NO INTERIOR, VIOLÃO ETC. E TAMBÉM INCLUIR AULAS DE TEATRO E CAPOEIRA.
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Matéria Aprovada
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6 - Indicação nº 28 de 2015
Autores:
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA PARCERIA ENTRE OS PAIS DE ALUNOS QUE MORAM LONGE DAS LINHAS DE TRANSPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONCEDER AJUDA PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DOS MESMOS. OU ATÉ MESMO UM TERMO DE COOPERAÇÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA PARCERIA ENTRE OS PAIS DE ALUNOS QUE MORAM LONGE DAS LINHAS DE TRANSPORTE, E A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONCEDER AJUDA PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DOS MESMOS. OU ATÉ MESMO UM TERMO DE COOPERAÇÃO.
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2015
Autor: Flavia Ruwer
Número de Protocolo: 28
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 11/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR A
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR A
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 044/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 044/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO
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Matéria Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Turno: Único
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 48/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 48/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015
Turno: Único
Autores:
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA JUDITH ARAÚJO SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.954.5891/0001-05, PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA JUDITH ARAÚJO SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.954.5891/0001-05, PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Turno: Único
Autores:
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AUTORIA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria Aprovada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
Autores:
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 062/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 6% (SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 062/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 6% (SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2015
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 063/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NO VALOR DE R$ 20.178,00
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 063/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NO VALOR DE R$ 20.178,00
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Matéria Aprovada
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