Lei Ordinária nº 916, de 02 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
916
Ano
2015
Data
02/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MANUTENÇÃO COM PRÓTESES DENTÁRIAS VERBAS INDENIZATÓRIAS - SETOR DE SAÚDE
Observação
Assuntos
- ABERTURA DE CRÉDITO
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 980, de 25 de fevereiro de 2016
Anexos Norma Jurídica