Lei Ordinária nº 938, de 22 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
938
Ano
2015
Data
22/09/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. COUTINHO UNIÃO - APRACUN DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. COUTINHO UNIÃO
Observação
Assuntos
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- EFETUAR REPASSE PÚBLICO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 945, de 06 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica