Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
22/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PLC 003/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação