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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS EM QUERENCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Março de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARRA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2015
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto aprovado por cinco votos em sessão extraordinária em 09/06/2015, com Emenda Modificativa percentual alterado para 6%.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 917, de 09 de junho de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 775, de 17 de dezembro de 2013
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 915, de 02 de junho de 2015
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2015
Última Ação: LEI SANCIONADA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 916, de 02 de junho de 2015
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 902/2015
Apresentação: 11 de Junho de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo:
11/06/2015 -
Horário: 16:54:35
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.028/2015. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo:
22/06/2015 -
Horário: 17:56:26
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº0 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDECIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUERENCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2015
Protocolo: 6/2015, Data Protocolo:
24/06/2015 -
Horário: 9:14:22
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 8/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 11:39:40
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 9/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 11:41:33
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 033/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 10/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 11:42:27
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 034-2015 QUE CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 17:26:32
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.588/2010.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 12/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 17:29:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 13/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 17:55:15
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 037/2015 DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 14/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 17:56:57
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 038/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENCÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA Nº.1.564/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2015
Protocolo: 15/2015, Data Protocolo:
02/07/2015 -
Horário: 18:04:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 039/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2015
Protocolo: 17/2015, Data Protocolo:
17/07/2015 -
Horário: 17:30:39
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.459/2007. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2015
Protocolo: 19/2015, Data Protocolo:
31/07/2015 -
Horário: 16:52:55
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 041/2015 DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 21/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 17:14:12
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 042/2015 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER PARA FUNCIONAMENTO DA FACULDADE INTEGRADAS DE QUERÊNCIA - FIQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Agosto de 2015
Protocolo: 22/2015, Data Protocolo:
13/08/2015 -
Horário: 17:18:44
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015
Última Ação: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 044/2015, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E REGULAMENTA SUA EXECUÇÃO
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 24/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 10:01:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 045/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICÍPIO À ROTARY CLUB DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 046/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Protocolo: 27/2015, Data Protocolo:
04/09/2015 -
Horário: 10:58:24
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2015
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 047/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE PLANTÃO DE CIRURGIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018
Última Ação: aprovado
Texto Original
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PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 48/2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE SOBREAVISO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 049/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. COUTINHO UNIÃO - APRACUN DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Protocolo: 29/2015, Data Protocolo:
09/09/2015 -
Horário: 11:21:00
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À EMPRESA JUDITH ARAÚJO SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.954.5891/0001-05, PARA ALIENAÇÃO DO LOTE URBANO RECEBIDO EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2007 DE 03 DE AGOSTO DE 2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 937/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$50.000,00
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$6.500,00
Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Localização Atual: Assessoria Legislativa - ASLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA AO SENAR-AR-MT PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO – NAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Projeto aprovado lei sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 971, de 23 de dezembro de 2015
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PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.055/2015 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N. 941/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 30/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 9:42:31
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.056/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 31/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 9:45:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.057/2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 938/2015 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 32/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 9:48:17
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 40/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 17:54:18
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 059/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 17:56:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 060/2015 QUE DISPÕE SOBRE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 42/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 17:58:55
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 062/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 6% (SEIS POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 063/2015 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NO VALOR DE R$ 20.178,00
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 064/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BELA VISTA II NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 43/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 15:46:01
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 065/2015 QUE INSTITUI A REFISQUER III REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO E LEI MUNICIPAL Nº. 066/2015 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº.860/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 45/2015, Data Protocolo:
29/10/2015 -
Horário: 19:01:56
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 961, de 19 de novembro de 2015
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PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 069/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 962, de 19 de novembro de 2015
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PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 070/2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015
Última Ação: Lei sancionada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 963, de 19 de novembro de 2015
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