Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA TRANSFORMAR A RUA ADÃO PIRES DA SILVA, EM VIA DE MÃO ÚNICA

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER UM ESSTUDO PARA TRANSFORMAR A RUA ADÃO PIRES DA SILVA, EM VIA DE MÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 065/2015 QUE INSTITUI A REFISQUER III REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 065/2015 QUE INSTITUI A REFISQUER III REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 071/2015. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.933 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 071/2015. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.933 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 14/2015, QUE ALTERA A LEI 667/2011 – LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA – MT.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 14/2015, QUE ALTERA A LEI 667/2011 – LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA – MT.