1 - Indicação nº 34 de 2015
Autor: Prof. Luiz Busatto
Número de Protocolo: 53
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA TRANSFORMAR A RUA ADÃO PIRES DA SILVA, EM VIA DE MÃO ÚNICA
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER UM ESSTUDO PARA TRANSFORMAR A RUA ADÃO PIRES DA SILVA, EM VIA DE MÃO ÚNICA
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Matéria Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2015
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 065/2015 QUE INSTITUI A REFISQUER III REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 065/2015 QUE INSTITUI A REFISQUER III REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA
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Matéria Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2015
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 071/2015. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.933 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 071/2015. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº.933 DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria retirada de pauta
Obs.: PEDIDO DE VISTA DA VEREADORA FLÁVIA RUWER RETIRADO DE PAUTA DISTRIBUÍDO PARA COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRESIDENTE FLÁVIA RUWER.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS FATORES CORRETIVOS E DA FORMULA DE CÁLCULO PARA O LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ARTIGO 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Aprovada
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2015
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 51
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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 14/2015, QUE ALTERA A LEI 667/2011 – LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA – MT.
Obs.: PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº. 14/2015, QUE ALTERA A LEI 667/2011 – LOTACIONOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA – MT.
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Matéria Aprovada
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