Lei Ordinária nº 971, de 23 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
971
Ano
2015
Data
23/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA AO SENAR-AR-MT PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO – NAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Desmembramento e doação de lote
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.191, de 05 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica