Lei Ordinária nº 943, de 06 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
943
Ano
2015
Data
06/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N. 941/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSTRUÇÃO UBS BRASIL NOVO
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 941, de 22 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica