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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o regimento interno da Câmara Municipal de vereadores de Querência - MT.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:30:34
Autor:
Beatriz Steffen
Edmar Batista
Rozaine Presença
Telmo Brito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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SUB 1/2024 - Substitutivo ao Projeto
Ementa: Substitutivo ao PLO nº 10/2024 que -Dispõe sobre a Instituição de sobreaviso dos profissionais Conselheiros Tutelares no Município de Querência-MT e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 12:20:35
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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SUB 2/2024 - Substitutivo ao Projeto
Ementa: Substitutivo ao projeto de Lei Ordinária nº 43/2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 549/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 10:23:22
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que providencie a implantação de usinas fotovoltaicas(que é um sistema de energia solar de grande porte construído para a produção de energia elétrica).
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:47:50
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que realize a contratação de um médico Pediatra.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 8:44:08
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de uma cerca de proteção, no sistema de abastecimento de água no Distrito Pingo d´´aguas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 11:49:50
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indico o Poder Executivo para que realize o aumento de distribuição de rede de água potável no Distrito Pingos d Água.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 11:53:49
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que providencie as medidas necessárias a fim de realizar fumacê contra o mosquito AEDES AEGYPTI em todos os bairros do município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 10:48:13
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, que seja providenciado de 30 computadores, 02 impressoras coloridas, 1 coifa industrial, 01 lavadora e a construção de um playground para EMEB do setor Bela Vista.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 8:13:29
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que providencie instalação de placas sinalizadoras, faixa elevada e travessia no canteiro central em frente à EMEB Bela Vista
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 8:17:22
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que realize a contratação de acompanhantes com transtorno de espectro Autista (TEA)
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 12:02:48
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que indico a construção de uma quadra esportiva coberta no setor Bela Vista
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 8:19:39
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que reforçar a sinalização com quebra molas e lombadas eletrônicas do cruzamento do anel viário com a Avenida Leste ao Bela Vista.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 9:25:06
Autor:
Edmar Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que desenvolva a criação de um processo para o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção e acabamento, e que esse seja doado à pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Querência MT
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 8:23:58
Autor:
Luzimar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que seja providenciado um Cais no Rio Suiá Missú próximo a ponte na rodovia BR 242
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 12:38:02
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Posso se adquirido para complementara EMEB Imperial, os seguimos materiais, acessórios e equipamentos: 01 Triturador Industrial tipo Master Chef; máquina de lavar roupa; Troca de portas dos armários da cozinha; 01 mesa de 08 lugares para sala de articulação ; estantes/ prateleira de mármore para almoxarifado.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 12:46:37
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que viabilize curso de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoa com deficiência.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
12/04/2024 -
Horário: 9:06:17
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que providencie um termo de colaboração com a Empresa Frigorífico Querência de propriedade de Greyson Francisco Pick para a pavimentação asfáltica no acesso as edificações da referida Empresa de forma que a Prefeitura Municipal execute a pavimentação e o valor cobrado seja somente os custos de tal obra.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 9:43:20
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que possa ser doado lote de 900m² para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 9:47:03
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja providenciado a pavimentação asfáltica na Rua Juvino Gomes, do Setor Gabriela até o Setor Bela Vista.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 9:50:29
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que reforce a iluminação pública da via da Estrada R-20
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 10:08:10
Autor:
Edmar Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indico para que reserve vagas de trabalho, nas empresas prestadoras de serviços terceirizados da prefeitura, a serem destinados as mulheres vítimas de violência domésticas e familiar
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 341/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 8:37:26
Autor:
Baixinha do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que seja implementado o programa Cartão Material Escolar no Município de Querência MT.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 11:34:39
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que seja feita com maior agilidade a instalação das placas indicativas com o nome das ruas que já foram nomeadas, ou numeração para aquelas que ainda não foram nomeadas.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:09:54
Autor:
Baixinha do Hospital
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indico que seja feito um estacionamento obliquo no canteiro central da avenida norte entre supermercado Machry e as futuras instalações da pizzaria D´tália.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 10:22:53
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que construa uma creche Municipal nos setores Bela Vista e Nova Querência
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 404/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 7:48:45
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que seja instalada no Município de Querência um Ponto de Atendimento da Politec ( Perícia Oficial de Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso)
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 7:55:04
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica o Poder Executivo e Secretaria de Obras para que Construa o Centro de Saúde Animal (ZOONOSES)
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 8:00:21
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que providencie as medidas necessárias a fim de contratar aviões agrícolas para realizar o combate a incêndios em áreas urbanas e rurais do nosso município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 446/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 10:01:25
Autor:
Edmar Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que viabilize a construção de uma escola municipal de educação básica, para séries inicias.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 8:08:46
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que realize a construção de um posto de saúde (PSF/SUS) no Setor Bosque do Sereno, Matinha e Bosque Encantado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 9:19:53
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 8:09:45
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 7:58:43
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre asfaltamento em propriedades particulares na cidade de Querência
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 537/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 7:54:04
Autor:
Rozaine Presença
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 1/2024 - Resolução
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Telmo Alves de Brito, pelo período de 31 dias, no período compreendidos entre 1º a 31 de março do corrente ano
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 8:53:58
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 2/2024 - Resolução
Ementa: Concede Licença remunerada a vereadora Beatriz Steffen, pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 10 de junho a 10 de julho do corrente ano.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 11:03:06
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 3/2024 - Resolução
Ementa: Concede o título de cidadania querenciana à Senhora Franciele Gorgen Jacob.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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RS 4/2024 - Resolução
Ementa: Concede o título de cidadania querenciana ao Sr. Munir Jacob
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Texto Original
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EMA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao PLO de nº 09/2024, que - "Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos de autorização, permissão e concessão."
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 10:22:01
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMA 2/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLL de nº 19/2024 que " Dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes da rede pública de saúde, que aguardam por consultas em especialista, exames e cirurgias, do Município de Querência MT".
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 426/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 8:42:59
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 053/2023 que " Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 318/2004 de 8 de setembro de 2004."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:29:47
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO Nº 02/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.396/2021, de 06 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:40:01
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO de nº 04/2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:40:15
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município a data de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro, dia nacional de Combate ao Câncer.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 323/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 9:29:49
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 27/2024
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 12:14:46
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLL de n° 19/2024
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 7:48:28
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data Votação:
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EMMO 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo 20/2024 dispõe sobre a divulgação no âmbito municipal de informações de obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupções e nova data prevista de termino.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 408/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 8:06:52
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 10/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO 49-2024
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 12:02:32
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMSUB 1/2024 - Emenda Substitutiva
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Querência - MT ao PLO 43-2024
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:05:34
Autor:
PARECER JURÍDICO - PROCURADORA JURÍDICA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos aos colaboradores voluntários do Gabinete Itinerante aos quais realizaram serviços sociais à comunidade.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 10:00:52
Autor:
Professora Rosiane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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