Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 5 de 2025
- Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 20 de 2025
- Emenda Modificativa nº 14 de 2025
- Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2025
- Parecer Pessoal Parlamentar nº 2 de 2025
- Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação nº 3 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a bonificação por Resultados ao professores do fundamental 1 das unidades Educacionais de Rede Pública Municipal do Ensino de Querência MT e dá outras providências.
Indexação
Observação
Nova Redação apresentada em 31 de julho de 2025, protocolo 718/2025. Proposição distribuída para as comissões de Constituição, justiça e redação, Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária e Educação, tecnologia, cultura e desporto na Sessão ordinária do dia 04 de agosto de 2025.