Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indico ao Poder Executivo para que desenvolva a criação de um processo para o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção e acabamento, e que esse seja doado à pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Querência MT - - |
Matéria Aprovada |
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2 |
Indico ao Poder Executivo para que seja providenciado um Cais no Rio Suiá Missú próximo a ponte na rodovia BR 242 - - |
Matéria Aprovada |
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3 |
Posso se adquirido para complementara EMEB Imperial, os seguimos materiais, acessórios e equipamentos: 01 Triturador Industrial tipo Master Chef; máquina de lavar roupa; Troca de portas dos armários da cozinha; 01 mesa de 08 lugares para sala de articulação ; estantes/ prateleira de mármore para almoxarifado. - - |
Matéria Aprovada |
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4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência-MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante comodato, imóvel público à Guilherme Censoni LTDA - - |
Matéria Aprovada |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência-MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 110
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal da Educação do município de Querência-MT e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências - - |
Matéria Aprovada |
10 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Alterar a lei complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Política de proteção dos direitos das crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas Públicas e Privadas. - - |
Matéria Aprovada |
12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Jean do Coutinho
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art 37, da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |