Resumo (4ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Agua Boa para fins de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência-MT e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante comodato, imóvel público à Guilherme Censoni LTDA

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência-MT e dá outras providências.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal da Educação do município de Querência-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão anual dos conselheiros tutelares de Querência - MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências

Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação de sede da Defensoria pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Alterar a lei complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de proteção dos direitos das crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas Públicas e Privadas.

Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no município de Querência, e da outras providências.

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público Rua 02 de novembro, para Rua Erno Lindolfo Schneider no município de Querência MT

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art 37, da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, do vice prefeito e dos secretários municipais do município de Querência MT.

Fixa os subsídios dos vereadores para o quadriénio Fevereiro de 2025 à Janeiro de 2029 e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo para que desenvolva a criação de um processo para o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção e acabamento, e que esse seja doado à pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Querência MT

Indico ao Poder Executivo para que seja providenciado um Cais no Rio Suiá Missú próximo a ponte na rodovia BR 242

Posso se adquirido para complementara EMEB Imperial, os seguimos materiais, acessórios e equipamentos: 01 Triturador Industrial tipo Master Chef; máquina de lavar roupa; Troca de portas dos armários da cozinha; 01 mesa de 08 lugares para sala de articulação ; estantes/ prateleira de mármore para almoxarifado.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e outras providências.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do município de Querência-MT e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante comodato, imóvel público à Guilherme Censoni LTDA

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice prefeito e secretários do município de Querência-MT e dá outras providências.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos servidores públicos municipais vinculados a Secretaria Municipal da Educação do município de Querência-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do município de Querência MT e dá outras providências

Alterar a lei complementar nº 97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de proteção dos direitos das crianças com transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas Públicas e Privadas.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art 37, da Constituição Federal aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências.