Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 432
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Querência. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão ao PLO de nº 23/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 25 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 574
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional e da Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional do município de Querência, Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional-SISAN. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão do PLO de nº 26/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 30 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Protocolo: 654
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão SPAS ao PLO de nº 26/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 3 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Munícipio de Querência MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 661
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão do PLO de nº 28/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 31 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Protocolo: 665
Turno: Único
Texto original
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Parecer de comissão da PLO de nº 28/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 4 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 663
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão do PLC de nº 02/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 32 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Protocolo: 668
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão ao PLC nº02/2025 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 4 de 2025 | Proposição aprovada | 08/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 567
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação periódica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches da rede pública municipal. - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão do PLL de nº 14/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 33 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Protocolo: 637
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão ao PLL de nº 14/2025 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. nº 3 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 18 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Protocolo: 664
Turno: Único
Texto original
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Parecer de comissão da PLL de nº 14/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 3 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 19 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro, André Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Protocolo: 675
Turno: Único
Texto original
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Requer informações a Secretária Municipal Elisangela dos Santos França sobre os gastos referentes à realização do Primeiro Simpósio Agropecuário Expoquer 2025. - Requerimento nº 5 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 20 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro, André Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Protocolo: 674
Turno: -
Texto original
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Requer o comparecimento da servidora pública para prestar esclarecimentos sobre declarações atribuídas a ela. - Requerimento nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 21 |
Requerimento Parlamentar de Gabinete nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Requerimento do Gabinete do vereador Mestre Dragão que requer a doação de 12 computadores para a biblioteca e Espaço Cultural Fonte do Aprendiz - Requerimento Parlamentar de Gabinete nº 9 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 22 |
Indico ao Poder Executivo que providencie a limpeza urgente dos terrenos baldios na agrovila Pingo D'água e a responsabilização dos proprietários pela manutenção futura,conforme legislação vigente. - Indicação nº 43 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 23 |
Indico ao Poder Executivo que providencie a realização de ações de limpeza nos rios Suiá-Missu, Daro e Trairão,bem como seus córregos afluentes, e a implantação de campanha de conscientização ambiental no Município de Querência - MT. - Indicação nº 44 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 24 |
Indico ao Poder Executivo que providencie a criação de brigadistas de incêndios ambientais no âmbito municipal. - Indicação nº 45 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 25 |
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos e posteriormente,providenciada a instalação de sinalização eletrônica (Redutores de velocidade e/ou semáforos) na Rodovia MT-242, nas imediações do Parque de Exposições da Expoquer. - Indicação nº 46 de 2025 | Proposição aprovada | 08/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 26 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Indico para que seja criado a Lei refis 2025, com ações para o fortalecimento e ampla divulgação do programa de recuperação fiscal municipal - Refisquer 2025, destinado á regularização de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024. - Indicação nº 49 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 27 |
Indico ao Poder Executivo para que realize a criação de sala de triagem para paciente reincidentes não urgentes e aumento de quadro de técnicos de enfermagem. - Indicação nº 50 de 2025 | Proposição Reprovada | 07/07/2025 - Proposição reprovada com 08 votos contrários e 02 votos favoráveis.
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Matéria Reprovada |
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| 28 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Protocolo: 666
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder executivo para que providencie a adoção de medidas para afixação de quadro informativo com o nome dos médicos plantonistas nas unidades de saúde do município, contendo o CRM, especialidade e horários de plantão. - Indicação nº 51 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Matéria Aprovada |