Lei Ordinária nº 1.574, de 16 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1574
Ano
2024
Data
16/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do loteamento popular denominado "Jardim Esperança I" na área urbana da cidade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- LOTEAMENTO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica