Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para proceder à permissão e/ou concessão temporária de espaço público, Locação de camarotes e locação de tendas durante os eventos de festividade do município de Querência - MT e uso oneroso do Parque de Exposições, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão. - - |
Matéria Aprovada |
3 |
Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao PLO nº 10/2024 que -Dispõe sobre a Instituição de sobreaviso dos profissionais Conselheiros Tutelares no Município de Querência-MT e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista Pedido de Vista do Vereador Vavá |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão anual dos conselheiros tutelares de Querência - MT e dá outras providências. - - |
Matéria retirada de pauta Projeto retirado de pauta á pedido do vereador Marcos Amorin. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a doação de lote urbano para instalação de sede da Defensoria pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Luzimar
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rodovia Joel Pereira o trecho que especifica da Estrada Q 87, e a estrada QRC 87 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de prédio público, situado no município de Querência, e da outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Amorin
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público Rua 02 de novembro, para Rua Erno Lindolfo Schneider no município de Querência MT - - |
Matéria Aprovada |