Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Vista Bela" na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Planalto II" na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do loteamento Residencial denominado "Residencial Céu Azul" na área urbana da cidade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência- MT e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação de autista (CMIA), para pessoas com Transtorno de Espectro Autista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para criação da farmácia básica 24 horas e dá outras providências. - |
Não há resultado |