Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
567
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a divulgação periódica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches da rede pública municipal.
Indexação
Observação
Proposição distribuída para analise das comissões e Constituição, justiça e redação, Direitos Humanos, cidadania e amparo a criança e adolescente e Educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto na Sessão do dia 16-06-2025
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