Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante cessão de uso, imóvel público a cooperativa Agropecuária de Querência. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva ao PLO de nº 11/2025 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Protocolo: 846
Turno: -
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Emenda modificativa ao PLO de nº 11/2025 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
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Parecer ao PLO de nº 11/2025 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão ao PLO de nº11/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 5 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 11/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 34 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro pública Rua G18 para Rua Celita Norma Lorenz no Município de Querência/MT. - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 15/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão ao PLL de nº15/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 2 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa do PLL de nº 16/2025. - Emenda Modificativa nº 12 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Protocolo: 845
Turno: -
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Parecer da comissão ao PLL de nº 16/2025 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 16/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Moção Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos a Escola EMEB Parque Imperial, EMEB Agropecuária Tanguro e EMEB Coutinho União pela conquista do ALFABETIZA MT. - Moção Aplausos nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Indico ao Poder Executivo para que realiza limpeza da área pública e indicação para criação da Praça da Bíblia no Bairro Parque Imperial". - Indicação nº 63 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 16 |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a elaboração de estudos técnicos e administrativos para a criação do banco municipal de materiais de construção a ser vinculado à Secretaria municipal de Assistência Social. - Indicação nº 64 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 17 |
Indico ao Poder Executivo para que possa realizar a limpeza e retirada de entulhos, galhadas e resíduos sólidos acumulados na Rua Avelino Gral, Qda 65 Setor Nova Querência e implantar uma área de recreação ou academia ao Ar Livre, destinada à Prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária. - Indicação nº 65 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 18 |
Indico ao Poder Executivo urgentemente a revitalização e manutenção no campo de futebol na sede da Vila do Assentamento São Manoel, e na oportunidade, solicite ao departamento Municipal de esportes que desenvolva ações para incentivar e fomentar a prática esportiva junto aos moradores da comunidade. - Indicação nº 66 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 19 |
Indicamos ao Poder Executivo para que possa disponibilizar o acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nos postos de Saúde, unidades básicas de saúde e na Secretaria Municipal de Saúde. - Indicação nº 67 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 20 |
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que possa ser construído uma escola pública no Bairro Planalto. - Indicação nº 68 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 21 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que, possa ser construído um posto de saúde no bairro Planalto. - Indicação nº 69 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 22 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que faça uma construção de praça com academia ao ar livre e playground, para práticas físicas, lazer e convivência comunitária na Rua E11 esquina com a Rua E10 no setor E em Querência MT. - Indicação nº 70 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 23 |
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a prorrogação do último concurso realizado em nosso munícipio. - Indicação nº 71 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 24 |
Indica ao Poder Executivo a reserva no Parque de exposição para prática do som automotivo, sem perturbação à sociedade, conforme previsão legal e estatutária da Associação do som automotivo de Querência (ASAQ). - Indicação nº 72 de 2025 | Proposição aprovada | 19/08/2025 - |
Matéria Aprovada |