1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante cessão de uso, imóvel público a cooperativa Agropecuária de Querência.
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Matéria Aprovada
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2 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 829
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Emenda aditiva ao PLO de nº 11/2025
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Matéria Aprovada
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3 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Autor: Auri Kolling
Número de Protocolo: 846
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Emenda modificativa ao PLO de nº 11/2025
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Matéria Aprovada
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4 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Número de Protocolo: 839
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Parecer ao PLO de nº 11/2025
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Matéria Aprovada
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5 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 5 de 2025
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 831
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Parecer da comissão ao PLO de nº11/2025
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Matéria Aprovada
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6 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 34 de 2025
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 834
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Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 11/2025
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Matéria Aprovada
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 693
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Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro pública Rua G18 para Rua Celita Norma Lorenz no Município de Querência/MT.
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Matéria Aprovada
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8 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2025
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 837
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Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 15/2025
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Matéria Aprovada
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9 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 2 de 2025
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 847
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Parecer da comissão ao PLL de nº15/2025
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Matéria Aprovada
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 703
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Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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11 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 791
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Emenda modificativa do PLL de nº 16/2025.
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Matéria Aprovada
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12 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 6 de 2025
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Número de Protocolo: 845
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Parecer da comissão ao PLL de nº 16/2025
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Matéria Aprovada
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13 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2025
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 835
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Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 16/2025
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Matéria Aprovada
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14 - Moção Aplausos nº 1 de 2025
Autores: Subtenente Hernane, Adeal Carneiro, Andre Silva
Número de Protocolo: 821
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Moção de aplausos a Escola EMEB Parque Imperial, EMEB Agropecuária Tanguro e EMEB Coutinho União pela conquista do ALFABETIZA MT.
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Matéria Aprovada
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15 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Divino Goiamat
Número de Protocolo: 769
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Indico ao Poder Executivo para que realiza limpeza da área pública e indicação para criação da Praça da Bíblia no Bairro Parque Imperial".
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Matéria Aprovada
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16 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Auri Kolling
Número de Protocolo: 764
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Indico ao Poder Executivo para que providencie a elaboração de estudos técnicos e administrativos para a criação do banco municipal de materiais de construção a ser vinculado à Secretaria municipal de Assistência Social.
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Matéria Aprovada
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17 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Beatriz Steffen
Número de Protocolo: 790
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Indico ao Poder Executivo para que possa realizar a limpeza e retirada de entulhos, galhadas e resíduos sólidos acumulados na Rua Avelino Gral, Qda 65 Setor Nova Querência e implantar uma área de recreação ou academia ao Ar Livre, destinada à Prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária.
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Matéria Aprovada
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18 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Auri Kolling
Número de Protocolo: 825
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Indico ao Poder Executivo urgentemente a revitalização e manutenção no campo de futebol na sede da Vila do Assentamento São Manoel, e na oportunidade, solicite ao departamento Municipal de esportes que desenvolva ações para incentivar e fomentar a prática esportiva junto aos moradores da comunidade.
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Matéria Aprovada
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19 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 838
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Indicamos ao Poder Executivo para que possa disponibilizar o acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nos postos de Saúde, unidades básicas de saúde e na Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria Aprovada
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20 - Indicação nº 68 de 2025
Autores: Subtenente Hernane, Adeal Carneiro, Andre Silva
Número de Protocolo: 822
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Indico ao Poder Executivo para que possa ser construído uma escola pública no Bairro Planalto.
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Matéria Aprovada
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21 - Indicação nº 69 de 2025
Autores: Subtenente Hernane, Adeal Carneiro, Andre Silva
Número de Protocolo: 823
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Indico ao Poder Executivo que, possa ser construído um posto de saúde no bairro Planalto.
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Matéria Aprovada
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22 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Valneis Enfermeiro
Número de Protocolo: 828
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Indico ao Poder Executivo para que faça uma construção de praça com academia ao ar livre e playground, para práticas físicas, lazer e convivência comunitária na Rua E11 esquina com a Rua E10 no setor E em Querência MT.
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Matéria Aprovada
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23 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Valneis Enfermeiro
Número de Protocolo: 826
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Indico ao Poder Executivo a prorrogação do último concurso realizado em nosso munícipio.
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Matéria Aprovada
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24 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Mestre Dragão
Número de Protocolo: 844
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Indica ao Poder Executivo a reserva no Parque de exposição para prática do som automotivo, sem perturbação à sociedade, conforme previsão legal e estatutária da Associação do som automotivo de Querência (ASAQ).
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Matéria Aprovada
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