Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir o Programa de Triagem Visual Auditiva nas Escolas da Rede pública de ensino, com a finalidade de identificar precocemente alterações de visão e audição nos alunos matriculados. - Proposição distribuída para as comissões de Constituição, justiça e redação e Educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto.
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Matéria lida Proposição distribuída para as comissões de Constituição, justiça e redação e Educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto. |