Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025 em 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir o Programa de Triagem Visual Auditiva nas Escolas da Rede pública de ensino, com a finalidade de identificar precocemente alterações de visão e audição nos alunos matriculados.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 18/08/2025
Observação
Proposição distribuída para as comissões de Constituição, justiça e redação e Educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto.