Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. - - Projeto em segunda discussão.
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Matéria Aprovada Projeto em terceira discussão na sessão de 02-12-2024 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Querência MT, para o exercício financeiro de 2025. - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 494
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Ofício do Poder Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 480
Turno: Único
Texto original
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Ofício GPQ Nº 335/2024 Veto ao Projeto do Legislativo nº 24/2024 de 08 de outubro de 2024, que deu origem ao autógrafo de Lei Municipal N° 1.598/2024 - - |
Matéria Reprovada Veto derrubado por unanimidade de todos os parlamentares. |
| 6 |
Parecer Comissão Especial nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão Especial ao PLL de nº 24/2024 - - |
Matéria Aprovada |