Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 266
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Patrimônio Público Municipal que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 506
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Querência MT. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 516
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento Residencial e Comercial Jardim Dourados e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 517
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para a instalação do Loteamento Residencial e Comercial Rommer Ville III - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 518
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do Município de Querência para instalação do Loteamento Residencial e Comercial Nova Querência II e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1.262/2020, que autorizou celebração de Termo de Cooperação com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência. - |
Matéria lida |