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Resultados

EMA 3/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PLO nº21/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 7:38:04
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Reprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Reprovada por 7 x 3
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMA 4/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PLL de nº 13/2025 que - " Institui no Município de Querência MT a semana de conscientização eleitoral".

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 8:34:20
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Luiz Vezaro
Texto Original

EMA 5/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO de n° 032/2025

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 7:10:48
Autor:  Beatriz Steffen
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Divino Goiamat
Keila Marques
Luiz Vezaro
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMA 7/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO de nº 11/2025

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 7:33:09
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMA 8/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO de 36/2025

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 9:32:52
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMA 9/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO nº 39/2025

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1164/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 10:30:41
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMA 10/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO de nº 40/2025

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 10:32:25
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMA 11/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO de nº35/2025

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 9:53:04
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Sala das Comissões - SC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final, sendo assim as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMA 12/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO de nº34/2025

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1183/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 9:57:19
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Sala das Comissões - SC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final, sendo assim as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMA 13/2025 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva ao PLO de nº 042/2025

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 11:19:04
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMMO 1/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei Complementar nº09/2017 - que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:48:00
Autor:  Luiz Vezaro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 2/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.152/2019 - lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 10:50:13
Autor:  Luiz Vezaro
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Luiz Vezaro , Divino Goiamat , Keila Marques , Mestre Dragão
Texto Original

EMMO 3/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº 14/2025

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 9:32:01
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 15 de Março de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 4/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO nº 12/2025 - regulamenta o recolhimento rateio de honorários advocatícios entre os servidores que exercem a função de advogado público de carreira neste ente municipal e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 7:53:21
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 5/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº12/2025

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 10:09:17
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 6/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº 017/2025

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 9:02:27
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMMO 7/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO Nº 16/2025.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 10:09:39
Autor:  Divino Goiamat
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 8/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO N° 19/2025.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 10:12:29
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 9/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLO N° 16/2025.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 10:56:17
Autor:  Auri Kolling
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 10/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº 21/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 7:17:16
Autor:  Auri Kolling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 11/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLL de nº 11/2025

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 9:56:35
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Beatriz Steffen
Texto Original

EMMO 12/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa do PLL de nº 16/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:50:45
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Keila Marques
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMMO 13/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº 11/2025

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 9:06:21
Autor:  Auri Kolling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal

EMMO 14/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a bonificação por resultados aos professores do fundamental 1 da unidades Educacionais de Rede pública municipal do Estado de Querência MT e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 11:17:49
Autor:  Auri Kolling
Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMMO 15/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal N° 930/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de meio Ambiente, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo: 04/09/2025 - Horário: 12:46:30
Autor:  Auri Kolling
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   O Projeto de Lei nº 37/2025 foi retirado pelo Poder Executivo, conforme aprovação ocorrida na sessão do dia 15 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 16/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal n° 930/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 9:16:47
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   O Projeto de Lei nº 37/2025 foi retirado pelo Poder Executivo, conforme aprovação ocorrida na sessão do dia 15 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMO 17/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº34/2025

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1184/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 9:58:59
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Sala das Comissões - SC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final, sendo assim as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMMO 18/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº33/2025

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 10:00:34
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Sala das Comissões - SC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final, sendo assim as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 28 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMMO 19/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao PLO de nº 042/2025

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1215/2025, Data Protocolo: 04/11/2025 - Horário: 11:21:17
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

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EMSUB 1/2025 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga as Leis Municipais de nº1.224/2020, e 1.505/2023 e altera a lei municipal de nº 355/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência ao PLO 25/2025.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:53:18
Autor:  Luiz Vezaro
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Keila Marques
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação nº 4 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 49 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

EMLO 1/2025 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1052/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 12:39:11
Autor:  Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Keila Marques
Luiz Vezaro
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual:  Sala das Comissões - SC
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária do dia 03-11-2025.
Matéria Anexada:   Parecer Comissão Especial Lei Orgânica nº 1 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  CERLO - Comissão Especial de Reforma a Lei Orgânica
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria Legislativa nº 92, de 20 de outubro de 2025

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MOC 1/2025 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Escola EMEB Parque Imperial, EMEB Agropecuária Tanguro e EMEB Coutinho União pela conquista do ALFABETIZA MT.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 9:36:47
Autor:  Subtenente Hernane
Adeal Carneiro
Andre Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a Enfermeira, técnicas de enfermagem e motorista de ambulância pela dedicação e o compromisso e o bem-estar da comunidade querenciana.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 929/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 10:16:26
Autor:  Valneis Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Pastor Nelson Ferreira Neves pelos serviços prestados na comunidade com a Orquesta Louvor e Adoração.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 9:02:48
Autor:  Divino Goiamat
Localização Atual:  Gabinete Parlamentar - GP
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Divino Goiamat
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos para a estudante Ester Hagata Carneiro Fernandes vencedora do 1º Slam Querência Amada.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1163/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 10:27:42
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a professora Echillyn Beatriz Gomes e as alunas Nicoly Leal Teixeira, Natália Cristina Witter, Paloma de Araújo Hammel, Sophia Marianne dos Santos Dias, Izabella Helena Witter de Moraes, Ananda Raquel Friske Freitas e Manuella Soares Falabretti pela conquista primeiro lugar no Festival Estudantil Temático para Trânsito. (FETRAN).

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo: 28/10/2025 - Horário: 9:50:24
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos para o senhor ilustríssimo senhor Gilberto Gomes de Figueiredo pelos serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1200/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 8:14:04
Autor:  Wilians da Saúde
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Sra. Cleusa Moura Watte.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1224/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 7:23:45
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original

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MP 1/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da professora Deuzalina Gomes dos Santos.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1161/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 10:23:36
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

MP 2/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do professor Marcos Cilas Prehl.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1162/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 10:25:21
Autor:  Beatriz Steffen
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Texto Original

REQPA 9/2025 - Requerimento Parlamentar de Gabinete Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento do Gabinete do vereador Mestre Dragão que requer a doação de 12 computadores para a biblioteca e Espaço Cultural Fonte do Aprendiz

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 9:21:25
Autor:  Mestre Dragão
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Keila Marques
Luiz Vezaro
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Texto Original

REQRE 1/2025 - Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GPQ de nº286/2025- Solicitação de retirada de Projeto de Lei de nº 029/2025

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 9:13:15
Autor:  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

REQRE 2/2025 - Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício GPQ de nº296/2025- Solicitação de retirada de Projeto de Lei de nº 037/2025

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 9:11:02
Autor:  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

REQRE 3/2025 - Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº GPQ 308/2025, foi solicitada a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição da Bonificação por Resultados aos professores do Ensino Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência – MT, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal

REQRE 4/2025 - Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de solicitação de retirada de Projeto de Lei Ordinária 25/2025. Que altera a Lei Municipal de nº 1.505/2023 e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Reprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   A solicitação de retirada do projeto foi indeferida, e a Emenda Substitutiva será submetida à apreciação e votação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda Substitutiva nº 1 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Vezaro , Adeal Carneiro , Andre Silva , Auri Kolling , Beatriz Steffen , Divino Goiamat , Keila Marques , Mestre Dragão , Subtenente Hernane , Valneis Enfermeiro , Wilians da Saúde
Texto Original

RECIR 1/2025 - Relatório Circunstanciado Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório circunstanciado ao procedimento de apuração do requerimento de nº 05/2025. Objeto Prestação de Contas do I Simpósio Agropecuário - Expoquer 2025

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 971/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:53:50
Autor:  Luiz Vezaro
Adeal Carneiro
Andre Silva
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Dra. Alexandra
Dr. Rogério
Keila Marques
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Enviado cópia para o Poder Executivo através do Ofício GPQ 34/2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2025  Data Anexação: 16 de Setembro de 2025 Autor(es):  Adeal Carneiro , Andre Silva , Auri Kolling , Beatriz Steffen , Divino Goiamat , Keila Marques , Luiz Vezaro , Mestre Dragão , Subtenente Hernane , Valneis Enfermeiro , Wilians da Saúde
Texto Original

CCJR 1/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer 01-2025 CJR

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 11:02:47
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 4/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO de nº 05/2025.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 6:56:12
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 5/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO de nº 06/2025.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 6:57:57
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original

CCJR 6/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão ao PLO de nº 07/2025.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 6:59:57
Autor:  CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original