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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando a adequação da acessibilidade de banheiros públicos municipais para pessoas com deficiência.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Wilians da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer destinação de emenda parlamentar para reforma da Escola Municipal de Educação básica Pingos d Água.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:00:06
Autor:
Mestre Dragão
Localização Atual: Assembleia Legislativa de Mato Grosso - ALMT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma van mini bus para a Secretária Municipal de Saúde
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Wilians da Saúde
Localização Atual: Assembleia Legislativa de Mato Grosso - ALMT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação de um Posto de atendimento do INSS em Querência.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 8:28:39
Autor:
Luiz Vezaro
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Keila Marques
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual: Agência de Previdência Social - INSS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as compras realizadas pela Secretaria de Obras (2021/2024)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 9:46:17
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a Secretária Municipal Elisangela dos Santos França sobre os gastos referentes à realização do Primeiro Simpósio Agropecuário Expoquer 2025.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 11:17:42
Autor:
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Keila Marques
Luiz Vezaro
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o comparecimento da servidora pública para prestar esclarecimentos sobre declarações atribuídas a ela.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 11:10:36
Autor:
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Keila Marques
Luiz Vezaro
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cumprimento da Lei Municipal Nº 1.436/2022. Que dispõe sobre a denominação do Aeroporto Municipal de Querência para Aeroporto Municipal Comandante Diego Grespon.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1065/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:18:21
Autor:
Subtenente Hernane
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 1/2025 - Resolução
Ementa: Aprova a prestação de contas do exercício de 2023, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 10:55:39
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 2/2025 - Resolução
Ementa: Resolução n°02/2025 - Encerramento da comissão Parlamentar de Inquérito instalada pela portaria nº 84/2024 e dá outra providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 10:58:17
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 3/2025 - Resolução
Ementa: Concede Licença não remunerada ao vereador Willians da saúde pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 15 de setembro a 14 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 936/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 10:15:41
Autor:
Luiz Vezaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 4/2025 - Resolução
Ementa: Concede Licença não remunerada ao vereador Auri Kolling pelo período de 30 dias, no período compreendido entre 15 de setembro a 14 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 954/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:40:02
Autor:
Luiz Vezaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 5/2025 - Resolução
Ementa: Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015).
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1053/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 12:41:55
Autor:
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Keila Marques
Luiz Vezaro
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada em terceira discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Terceira discussão e Aprovação
Data Votação:
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EMA 1/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 8:43:54
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 2/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Autoriza o Município de Querência MT a aderir ao consórcio Inter federativo de compras públicas do estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 7:54:15
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 3/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao PLO nº21/2025
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 7:38:04
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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EMA 4/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao PLL de nº 13/2025 que - " Institui no Município de Querência MT a semana de conscientização eleitoral".
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:34:20
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 5/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de n° 032/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 7:10:48
Autor:
Beatriz Steffen
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Divino Goiamat
Keila Marques
Luiz Vezaro
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 7/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de nº 11/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:33:09
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 8/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de 36/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:32:52
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 9/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO nº 39/2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1164/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:30:41
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 10/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de nº 40/2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:32:25
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 11/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de nº35/2025
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:53:04
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 12/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de nº34/2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1183/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:57:19
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 13/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de nº 042/2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:19:04
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 14/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao PLO 47-2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMA 15/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de nº 048/2025
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1398/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 8:01:45
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMA 16/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLC 06/2025
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1456/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 10:17:31
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMO 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a lei Complementar nº09/2017 - que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Luiz Vezaro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.152/2019 - lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:50:13
Autor:
Luiz Vezaro
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Vezaro
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Mestre Dragão
Texto Original
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EMMO 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 14/2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:32:01
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 15 de Março de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº 12/2025 - regulamenta o recolhimento rateio de honorários advocatícios entre os servidores que exercem a função de advogado público de carreira neste ente municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 7:53:21
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº12/2025
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:09:17
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 6/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 017/2025
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:02:27
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 7/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO Nº 16/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 10:09:39
Autor:
Divino Goiamat
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 8/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO N° 19/2025.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 10:12:29
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 9/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO N° 16/2025.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:56:17
Autor:
Auri Kolling
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 10/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 21/2025
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 7:17:16
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 11/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLL de nº 11/2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:56:35
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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EMMO 12/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa do PLL de nº 16/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:50:45
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 13/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 11/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:06:21
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 14/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Institui a bonificação por resultados aos professores do fundamental 1 da unidades Educacionais de Rede pública municipal do Estado de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 11:17:49
Autor:
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMMO 15/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Que dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal N° 930/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de meio Ambiente, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 12:46:30
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: O Projeto de Lei nº 37/2025 foi retirado pelo Poder Executivo, conforme aprovação ocorrida na sessão do dia 15 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 16/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Que dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal n° 930/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 9:16:47
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: O Projeto de Lei nº 37/2025 foi retirado pelo Poder Executivo, conforme aprovação ocorrida na sessão do dia 15 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 17/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº34/2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1184/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:58:59
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 18/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº33/2025.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 10:00:34
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 19/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 042/2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1215/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:21:17
Autor:
Beatriz Steffen
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 20/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº43/2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 7:32:09
Autor:
URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Projeto devolvido para o Poder Executivo para adequação, através do ofício Nº 75/2025 GPLV/CMQ para adequações conforme Parecer Jurídico.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 21/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLC de nº 03/2025 .
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1408/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 9:49:47
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Subemenda nº 1 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
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EMMO 22/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 024/2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1409/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 9:51:31
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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