Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMA 3/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao PLO nº21/2025
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 492/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 7:38:04
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
|
EMA 4/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao PLL de nº 13/2025 que - " Institui no Município de Querência MT a semana de conscientização eleitoral".
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:34:20
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMA 5/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de n° 032/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 7:10:48
Autor:
Beatriz Steffen
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Divino Goiamat
Keila Marques
Luiz Vezaro
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMA 7/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de nº 11/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 7:33:09
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMA 8/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de 36/2025
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 939/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 9:32:52
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMA 9/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO nº 39/2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1164/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:30:41
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EMA 10/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de nº 40/2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:32:25
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EMA 11/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de nº35/2025
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:53:04
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final, sendo assim as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EMA 12/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de nº34/2025
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1183/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:57:19
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final, sendo assim as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EMA 13/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao PLO de nº 042/2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1214/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:19:04
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EMMO 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a lei Complementar nº09/2017 - que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:48:00
Autor:
Luiz Vezaro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EMMO 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.152/2019 - lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:50:13
Autor:
Luiz Vezaro
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Luiz Vezaro
, Divino Goiamat
, Keila Marques
, Mestre Dragão
Texto Original
|
EMMO 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 14/2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 9:32:01
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 15 de Março de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EMMO 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO nº 12/2025 - regulamenta o recolhimento rateio de honorários advocatícios entre os servidores que exercem a função de advogado público de carreira neste ente municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 7:53:21
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EMMO 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº12/2025
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:09:17
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EMMO 6/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 017/2025
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:02:27
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 7/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO Nº 16/2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 10:09:39
Autor:
Divino Goiamat
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EMMO 8/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO N° 19/2025.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 10:12:29
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 9/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO N° 16/2025.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:56:17
Autor:
Auri Kolling
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EMMO 10/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 21/2025
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 491/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 7:17:16
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 11/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao PLL de nº 11/2025
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 526/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:56:35
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Autor(es):
Beatriz Steffen
Texto Original
|
EMMO 12/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa do PLL de nº 16/2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:50:45
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 13/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 11/2025
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:06:21
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 14/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Institui a bonificação por resultados aos professores do fundamental 1 da unidades Educacionais de Rede pública municipal do Estado de Querência MT e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 11:17:49
Autor:
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EMMO 15/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Que dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal N° 930/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de meio Ambiente, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 12:46:30
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: O Projeto de Lei nº 37/2025 foi retirado pelo Poder Executivo, conforme aprovação ocorrida na sessão do dia 15 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EMMO 16/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Que dispõe sobre a alteração do artigo 5° da Lei Municipal n° 930/2015, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 924/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 9:16:47
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: O Projeto de Lei nº 37/2025 foi retirado pelo Poder Executivo, conforme aprovação ocorrida na sessão do dia 15 de setembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EMMO 17/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº34/2025
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1184/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:58:59
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final, sendo assim as comissões de Constituição, justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Data Anexação: 28 de Outubro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EMMO 18/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº33/2025
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 10:00:34
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMMO 19/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO de nº 042/2025
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1215/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 11:21:17
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EMSUB 1/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: Revoga as Leis Municipais de nº1.224/2020, e 1.505/2023 e altera a lei municipal de nº 355/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência ao PLO 25/2025.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 10:53:18
Autor:
Luiz Vezaro
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Keila Marques
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
EMLO 1/2025 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1052/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 12:39:11
Autor:
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Keila Marques
Luiz Vezaro
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual: Sala das Comissões - SC
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOC 1/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos a Escola EMEB Parque Imperial, EMEB Agropecuária Tanguro e EMEB Coutinho União pela conquista do ALFABETIZA MT.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 9:36:47
Autor:
Subtenente Hernane
Adeal Carneiro
Andre Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOC 2/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos a Enfermeira, técnicas de enfermagem e motorista de ambulância pela dedicação e o compromisso e o bem-estar da comunidade querenciana.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 929/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 10:16:26
Autor:
Valneis Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOC 3/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao Pastor Nelson Ferreira Neves pelos serviços prestados na comunidade com a Orquesta Louvor e Adoração.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 9:02:48
Autor:
Divino Goiamat
Localização Atual: Gabinete Parlamentar - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Divino Goiamat
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 4/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos para a estudante Ester Hagata Carneiro Fernandes vencedora do 1º Slam Querência Amada.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1163/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:27:42
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOC 5/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos a professora Echillyn Beatriz Gomes e as alunas Nicoly Leal Teixeira, Natália Cristina Witter, Paloma de Araújo Hammel, Sophia Marianne dos Santos Dias, Izabella Helena Witter de Moraes, Ananda Raquel Friske Freitas e Manuella Soares Falabretti pela conquista primeiro lugar no Festival Estudantil Temático para Trânsito. (FETRAN).
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 9:50:24
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOC 6/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos para o senhor ilustríssimo senhor Gilberto Gomes de Figueiredo pelos serviços prestados a comunidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 1200/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 8:14:04
Autor:
Wilians da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MOC 7/2025 - Moção Aplausos
Ementa: Moção de aplausos à Sra. Cleusa Moura Watte.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 1224/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 7:23:45
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MP 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento da professora Deuzalina Gomes dos Santos.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1161/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:23:36
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
MP 2/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do professor Marcos Cilas Prehl.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1162/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:25:21
Autor:
Beatriz Steffen
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
REQPA 9/2025 - Requerimento Parlamentar de Gabinete
Ementa: Requerimento do Gabinete do vereador Mestre Dragão que requer a doação de 12 computadores para a biblioteca e Espaço Cultural Fonte do Aprendiz
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 9:21:25
Autor:
Mestre Dragão
Adeal Carneiro
Andre Silva
Auri Kolling
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Keila Marques
Luiz Vezaro
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Wilians da Saúde
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
REQRE 1/2025 - Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação
Ementa: Ofício GPQ de nº286/2025- Solicitação de retirada de Projeto de Lei de nº 029/2025
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:13:15
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
REQRE 2/2025 - Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação
Ementa: Ofício GPQ de nº296/2025- Solicitação de retirada de Projeto de Lei de nº 037/2025
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:11:02
Autor:
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
REQRE 3/2025 - Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação
Ementa: Ofício nº GPQ 308/2025, foi solicitada a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição da Bonificação por Resultados aos professores do Ensino Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência – MT, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
REQRE 4/2025 - Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação
Ementa: Ofício de solicitação de retirada de Projeto de Lei Ordinária 25/2025. Que altera a Lei Municipal de nº 1.505/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
|
RECIR 1/2025 - Relatório Circunstanciado
Ementa: Relatório circunstanciado ao procedimento de apuração do requerimento de nº 05/2025. Objeto Prestação de Contas do I Simpósio Agropecuário - Expoquer 2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 971/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:53:50
Autor:
Luiz Vezaro
Adeal Carneiro
Andre Silva
Beatriz Steffen
Divino Goiamat
Dra. Alexandra
Dr. Rogério
Keila Marques
Mestre Dragão
Subtenente Hernane
Valneis Enfermeiro
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
|
CCJR 1/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer 01-2025 CJR
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 11:02:47
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
|
CCJR 4/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 05/2025.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 6:56:12
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
|
CCJR 5/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 06/2025.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 6:57:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
|
CCJR 6/2025 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação
Ementa: Parecer da comissão ao PLO de nº 07/2025.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 6:59:57
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
|
