Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício de solicitação de retirada de Projeto de Lei Ordinária 25/2025. Que altera a Lei Municipal de nº 1.505/2023 e dá outras providências. - Requerimento de Retirada de Matéria de Tramitação nº 4 de 2025 | Proposição Reprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Reprovada Não foi aceita a retirada do projeto, e o mesmo segue em tramitação com a emenda substitutiva. |
| 3 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Protocolo: 1100
Turno: -
Texto original
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Revoga as Leis Municipais de nº1.224/2020, e 1.505/2023 e altera a lei municipal de nº 355/2005 - Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência ao PLO 25/2025. - Emenda Substitutiva nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
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Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências. - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 20/10/2025 - |
Primeira discussão da Matéria |
| 5 |
Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Protocolo: 1053
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015). - Resolução nº 5 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 20/10/2025 - |
Primeira discussão da Matéria |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para o Quadriénio 2026/2029 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 20/10/2025 - |
Primeira discussão da Matéria |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 21/10/2025 - |
Primeira discussão da Matéria |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência/MT, para o Exercício Financeiro de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 20/10/2025 - |
Primeira discussão da Matéria |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 891
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de áreas de terras do município de Querência e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva ao PLO de 36/2025 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 11 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão ao PLO de nº 36/2025 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Senhor Anderson Lopes Alves. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Comandante da 19ª CIPM - Querência, senhor Diogo Oliveira Pimenta. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Genésio Zatt Falabretti. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Senhor Valdir Luiz Bissolotti. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Goiamat
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Pastor Nelson Ferreira Neves. - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Senhor Valério Fernandes dos Santos da Silva. - Projeto de Resolução nº 7 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana à Senhora Rosalina Fernandes. - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana à Senhora Rosita Maria Hahn. - Projeto de Resolução nº 9 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 20 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
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Requer cumprimento da Lei Municipal Nº 1.436/2022. Que dispõe sobre a denominação do Aeroporto Municipal de Querência para Aeroporto Municipal Comandante Diego Grespon. - Requerimento nº 7 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 21 |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico no setor Parque das Torres I e II, visando solucionar o problema de abastecimento de água fraca na região. - Indicação nº 87 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 22 |
Indico ao Poder Executivo para que faça reconstrução da ponte sobre o córrego na via que interliga os Assentamento São Manoel e Coutinho, com inclusão nos instrumentos de planejamento orçamentário. - Indicação nº 88 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 - |
Matéria Aprovada |