Lei Ordinária nº 1.659, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1659
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo à empregabilidade, denominado Querência Oportuniza, e dá outra providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- DIREITOS HUMANOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica