Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
1269
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui Ponto facultativo municipal no dia 20 de Setembro - Dia do Gaúcho, e no dia 08 de Outubro - Dia do Nordestino, no âmbito do Município de Querência-MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação