Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que faça adoção de providências com o fechamento da via pública em frente a EMEB Parque Imperial, visto que em frente tem espaço público com a construção de uma quadra poliesportiva. - Indicação nº 12 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
2 |
Indico ao Poder Executivo para que providencie melhorias na infraestrutura da EMEB Brasil Novo. - Indicação nº 13 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
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3 |
Indico ao Poder Executivo para que providencie a redução do valor cobrado pelos horário dos ginásios e campos de futebol. - Indicação nº 14 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
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5 |
Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Goiamat
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que a instalação de barras fixas em pontos estratégicos do município, priorizando a área do lago Betis. - Indicação nº 15 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
6 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Poder Executivo para que solicite parceria com Ministério público MP e Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso para que as medidas e penas alternativas sejam convertidas em prestação pecuniária para as mais diversas secretarias. - Indicação nº 16 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
7 |
Indico ao Poder Executivo para que faça formalização de parceria com um profissional autônomo do transporte para operar uma linha semanal de passageiros entre os P.A Brasil Novo, São Manoel, Coutinho União e Pingo D Água, atendendo às necessidades da população, Subprefeituras e órgãos públicos locais, garantindo mobilidade e acesso a serviços essenciais. - Indicação nº 17 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
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8 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Requer informações sobre as compras realizadas pela Secretaria de Obras (2021/2024) - Requerimento nº 4 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Município de Querência -MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão geral anual dos conselheiros tutelares de município de Querência -MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art 37, da Constituição Federal, ao subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Querência -MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração no lotacionograma do Município de Querência -MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada Proposição aprovada com voto contrário da vereadora Beatriz Steffen. |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 1.029/2017, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
14 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Alterar a lei complementar de nº 097/2017, que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Pedido de Vista Retorno a Comissão | 05/03/2025 - |
Pedido de Vista Pedido de vista pela vereadora Beatriz Steffen. |
15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Andre Silva
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre instituir o dia do Nordestino no Município de Querência e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vereadores do município de Querência, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1º da 617/2010, que criou a verba de Natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência -MT. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |
18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 1.152/2019, que dispõe sobre Lotacionograma da Câmara Municipal de vereadores de Querência MT. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 05/03/2025 - |
Matéria Aprovada |