Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão da Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto sobre Pojeto de Lei Complementar do Poder Executivo Nº06 de 2025: "Altera a Lei Complementar Nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências."
Indexação
Observação