Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o município de Querência MT, através do Poder Executivo, a celebrar convênio de cooperação e gestão compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Pedido de Vista Retorno a Comissão | 28/04/2025 - |
Pedido de Vista O vereador Subtenente Hernane solicitou pedido de vista ao projeto. |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao PLO de nº 017/2025 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Querência e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 387
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLO N° 19/2025. - Emenda Modificativa nº 8 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Protocolo: 325
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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Substitutivo ao Projeto do Poder Legislativo nº 07/2025 - Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 219
Turno: Único
Texto original
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Indica que faça a implementação da sinalização de trânsito nas áreas escolares do município de Querência . - Indicação nº 20 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Indico ao Poder Executivo providencie a regularização dos lotes da Agrovila do P.A Coutinho União. - Indicação nº 24 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 10 |
Indica ao Poder Executivo para que providencie a instalação de tacógrafo e câmeras de monitoramento interno nos ônibus utilizados no transporte Escolar Rural que atendem os Assentamentos São Manoel, Coutinho União, Brasil Novo e Pingos d Água. - Indicação nº 26 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 11 |
Indico ao Poder Executivo providencie uma reforma no prédio onde está localizado a subprefeitura em anexo a Assistência Social, Correios na Agrovila Coutinho União. - Indicação nº 25 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Matéria Aprovada |
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| 12 |
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Protocolo: 405
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que viabilize o pagamento da diferença do piso nacional dos professores de 1,5 pontos percentuais, pois o reajuste foi de 6,27%, e foi dado 4,77%. - Indicação nº 27 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Matéria Aprovada |
| 13 |
Indica ao Poder Executivo para que sejam procedidos estudos e tomadas às providências administrativas e legais necessárias,junto aos órgãos competentes, objetivando-se a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Querência-MT. - Indicação nº 28 de 2025 | Proposição aprovada | 28/04/2025 - |
Matéria Aprovada |