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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 001/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$18.000,00
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 10:41:22
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$118.000,00
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 2/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 10:48:16
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$42.500,00
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 3/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 10:49:39
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 004/2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$60.000,00
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
21/01/2016 -
Horário: 10:53:55
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 005/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 006/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Lei sancionada
Documentos Acessórios:
2
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 978, de 25 de fevereiro de 2016
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 007/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 915/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.008/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 916/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 009/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo:
05/02/2016 -
Horário: 12:29:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 010/2016 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 970 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo:
05/02/2016 -
Horário: 12:33:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 011/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo:
05/02/2016 -
Horário: 12:36:02
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 012/2016 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 9/2016, Data Protocolo:
05/02/2016 -
Horário: 12:38:36
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 013/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo:
05/02/2016 -
Horário: 12:41:09
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 014/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS PERANTE IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 015/2016 QUE INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 16:50:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Devolução do Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Projeto retirado pelo autor; Poder Executivo
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.016/2016 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ALEGRIA DO SABER PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE EXTENSÃO DO SEMINÁRIO DE TEOLOGIA, MANTIDO PELA IGREJA DE DEUS NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 13/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 17:15:32
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.017/2016. QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA DA SAÚDE - SETOR E, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL
Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 20/2016, Data Protocolo:
04/03/2016 -
Horário: 18:00:13
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 019/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
29/02/2016 -
Horário: 9:56:59
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 020/2016. QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº. 978/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 17/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 9:16:03
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N]. 021/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 936/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 23/2016, Data Protocolo:
18/03/2016 -
Horário: 11:10:19
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 022/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 24/2016, Data Protocolo:
18/03/2016 -
Horário: 11:13:10
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.023/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT
Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 25/2016, Data Protocolo:
18/03/2016 -
Horário: 11:18:29
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 024/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 29/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 11:03:45
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 025/2016, QUE AUTORIZA ESTE MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 26/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 10:52:22
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 026/2016 QUE AUTORIZA ESTE MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 27/2016, Data Protocolo:
28/03/2016 -
Horário: 10:56:50
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 027/2016 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 28/2016, Data Protocolo:
29/03/2016 -
Horário: 15:27:00
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2016 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 30/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 11:07:28
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 029/2016 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Protocolo: 31/2016, Data Protocolo:
04/04/2016 -
Horário: 11:11:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 030/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 6.300,00
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 32/2016, Data Protocolo:
18/04/2016 -
Horário: 10:29:54
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 031/2016
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU ORGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 33/2016, Data Protocolo:
18/04/2016 -
Horário: 10:36:49
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 032/2016 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005, QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 34/2016, Data Protocolo:
18/04/2016 -
Horário: 10:39:07
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DE R$30.000,00
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 036/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 037/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$ 250.000,00
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 038/2016, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$8.100,00
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 39/2016, Data Protocolo:
05/05/2016 -
Horário: 15:21:42
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 039/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 041/2016, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, A RELOCAR PARTE DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NOVA QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 40/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 16:49:08
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NO IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO BETIS DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$1.375.200,00
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2016
Resultado: Matéria baixada para análise das comissões
Data Votação:
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PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE PALMITO E LATICÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2017
Última Ação: NORMA PROMULGADA
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.015, de 26 de janeiro de 2017
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PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 875.991,22
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1007 DE 04 DE JULHO DE 2016.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEM UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 11/2016, Data Protocolo:
05/02/2016 -
Horário: 12:45:41
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUAS COBRANÇAS EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 14/2016, Data Protocolo:
25/02/2016 -
Horário: 17:18:51
Autor:
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2016
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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