Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a alteração de lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência/MT e , dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências.

Altera o anexo I da lei complementar nº 66/2014 que dispõe sobre a criação do departamento de água e esgoto do município de Querência-DAE e dá outras providências.

Altera o anexo II da lei complementar n° 104/2018 - Código Tributário do município de Querência.

Altera a Lei Complementar nº 097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da prefeitura Municipal de Querência MT, cria a secretaria de indústria, comércio turismo, ciência e tecnologia e dá outras providências.

FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO”, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE 2021/2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências

ALTERA-SE A EMENTA DA LEI MUNICIPAL 1.230/2020 E OS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO” QUE FIXA Os SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUADRIÊNIO DE FEVEREIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2024, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISOS VI, LETRA “A’’ E VII E ARTIGO 29-A, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

"Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Querência - MT."

Autorização para firmar e celebrar Termo de Cooperação com o Conseg - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Querência - MT e dá outras providências

Lei que institui a liberdade religiosa

Que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no Município de Querência - MT, de avisos em local visível para divulgação do numero do disque denúncia da violência contra Mulher (Disque 180) e dá outras providências.

Altera o art. 1º do 617/2010, que criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício parlamentar no Município de Querência MT.

"Altera o Art. 228 da Lei Complementar nº 104/2018 - Código Tributário do Município de Querência".

Substitutivo nº 01/2020 ao PLL nº 07/2020. Que institui a lei municipal de Liberdade Religiosa, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo Senhor Fernando Gorgen para que seja incluído no calendário Municipal o dia "D" combate e prevenção da Hanseníase.

Indico ao Poder Executivo para que institui a comissão Municipal de enfrentamento a violência doméstica e sexual contra a mulher.

Dispõe acerca de medidas protetivas aos animais domésticos, prevê infrações e sanções de combate aos abusos e maus tratos praticados no município de Querência- MT.

Indico a Secretaria de Educação Rosita Hahn para que disponibilize um curso básico de informática para a comunidade da Agrovila Pingos da Água.

Indico para que faça a manutenção da iluminação pública em todo município de Querência MT.

Indico ao Poder Executivo para que faça a manutenção e reforma das calçadas em frente a delegacia de Polícia civil e militar na avenida Cuiabá.

Indicamos ao Poder Executivo e ao Serviços Urbanos para que façam um campo de futebol terrão, um campo de voley de areia e um parque infantil no setor parque das torres.

Indico ao Secretario de serviços urbanos Luiz Busatto para que tome providências em relação ao lixão no final da avenida das torres, próximos a mata.

Indico ao Poder executivo para que faça limpeza em todos terrenos vagos de todos os bairros ( notificando os proprietários).

Indico ao prefeito municipal senhor Fernando Gorgen para que faça a construção das calçadas ao redor da EMEB Parque Imperial.

Indico ao Poder Executivo senhor Fernando Gorgen e a Secretária de Assistência Social Juliana Bailona para que faça uma consulta ao Ministério da Cidadania para implantação de Programa de Cuidados e Prevenção as drogas para Querência.

Indico ao Poder Executivo senhor Fernando Gorgen para que cerques toda reserva da cabeceira do Lago Azul (BETIS), com arames ou telas.

Indico ao CODEMA para que viabilize junto aos Órgãos competentes incentivos fiscais para que os comércios comprem produtos da agricultura familiar oriundo do próprio Município.

Indico ao Secretário Adjunto de Serviços Urbanos para que providencie melhorias no sistema de transmissão de água de forma hidráulica no setor industrial, próximo a chácara Schneider.

Indico ao Poder Executivo para que seja haja um curso na primeira semana de maio de 2020 sobre feridas, curativos e pré natal para a população Querenciana.

Indica ao Poder Executivo a premente necessidade de proceder com urgência a construção de uma rotatória na Rua Amazonas com a Rua Paraná.

Indica ao Poder Executivo a premente necessidade de proceder com urgência a realização de patrolamento nas ruas da Agrovila Brasil Novo e nas estradas adjacentes.

Que indica que o Poder Executivo Providencie o patrolamento, cascalhamento e pavimentação asfáltica das ruas 10, 12, 14 16 e Avenida das Torres ambas pertencentes ao Parque das Torres.

Indico ao Poder Executivo para que proceda a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada da praça do Rotary .

QUE VIABILIZE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SETOR PARQUE IMPERIAL

Indico ao Poder Executivo Municipal, que possa instalar postes de iluminação pública na rua Juvino Gomes(Estrada R9) a qual dá acesso à Escola Municipal Agrícola .

Indico ao Poder Executivo Municipal, que construa faixas elevadas na Avenida Cuiabá (Avenida AB).

Para que providencie uma tenda para cobertura da Escola Parque Imperial, enquanto o projeto seja executado

Indica ao Poder Executivo, e ao secretario de Serviços Urbanos Luiz Busatto, que faça a implantação de placas de sinalizações de trânsito verticais e horizontais em todos os bairros do município.

Indico ao Poder Executivo, e ao secretario de serviços urbanos que providencie a limpeza de todos os lotes baldios do setor G e H, bem como faça a limpeza do asfalto desses setores.

- Para que providencie limpeza e aterramento do lote em frente Br 242 correspondente a matrícula 6042 área 14.053 mt² ao lado da empresa Case.

Poder Executivo Municipal que possa realizar a troca de aproximadamente 80 lâmpadas dos postes de iluminação pública nos setores G, H e Bela Vista

indico ao Poder Executivo Municipal, que na Avenida das Torres possa ser realizado a limpeza do canteiro central, construído calçadas, e que a vala seja concretada para que a água possa ser escoada e seja construído uma travessia ligando os dois lados da avenida.

- FAÇA A LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LESTE DENTRO DO SETOR BELA VISTA

- ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TROCADORES DE FRALDAS NOS BANHEIROS DOS PSFS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

Para que providencie quebra-molas na seguintes ruas: Rua 03, setor Industrial 03 quebra-molas Rua Délcio N.W 03- quebra-molas E providencie os meios fios da Rua Vicente Gonçalves dos Santos , todas indicações acima citadas devem ser executadas no Setor Industrial

Para que providencie 01 quebra mola na Avenida Norte abaixo da rotatória da Avenida Leste (Avenida Gela Guela)

Indico ao Poder Executivo, ao secretário de Serviços Urbanos e a secretária da SEMEC, para que possa estender o horário de desligamento da iluminação das quadras de areia do setor C para a 23h30min; e que possa realizar a construção de 01(uma) quadra de areia no setor C ao lado da que já existe.

Providencie a limpeza de todos os lotes baldios do Setor E