SAPL - Câmara Municipal de Querência

Total de Matérias do Expediente: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 898 Turno: Único Texto original	Autoriza o município de Querência a receber imóvel, para a implantação e prolongamento de Via Arterial Leste. -	Matéria lida
2	Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 24 Turno: Único Texto original	Altera a Lei 355/2005 que dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social do Município de Querência/ MT, e dá outras providências. -	Matéria lida
3	Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 25 Turno: Único Texto original	Cria gratificação por exercício de função na diretoria Executiva do FEMPAS - Regime próprio de previdências social do município de Querência/ MT. -	Matéria lida
4	Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 9 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências. -	Matéria lida
5	Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 10 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. -	Matéria lida
6	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 11 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. -	Matéria lida
7	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 12 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênio e dá outras providências. -	Matéria lida
8	Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 22 Turno: Único Texto original	Institui a declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. -	Matéria baixada para análise das comissões
9	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 27 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Profissionais pertencentes ao quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Querência-MT. -	Matéria lida Incluso para votação

Matérias do Expediente (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)